Cadastrar Solicitação (FCA)

Para cadastrar uma nova solicitação, clicar na opção Nova Solicitação no menu lateral esquerdo.

Note

O sistema apresenta uma mensagem inicial informativa, para tratar sobre licenciamento no âmbito federal.

Para continuar na solicitação, clique no botão Concordo. Caso não concorde, clique no botão Não Concordo.

Selecionar Interessado

Ao iniciar uma nova solicitação, selecionar o Interessado para qual a solicitação se refere. Após a seleção, clique no botão Confirmar.

Passo 1 - Empreendimento/ART

No passo 1, informar os dados do empreendimento e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Ao informar a Esfera do Licenciamento Ambiental igual a Federal, o sistema apresenta uma mensagem explicativa sobre como informar um Processo no Passo 7 - Processos.

Informar se o empreendimento encontra-se ou não no rol do artigo 4º da IN de número 001/2015, o sistema apresenta uma mensagem de aviso para apenas aceitar licenciamentos federais.

A Tipologia pode ser preenchida inserindo o código da IN no campo Item Nº, acionando a lupa ou selecionando item a item dos campos apresentados. Ao deixar o mouse em cima dos ícones das interrogações (?) ao lado de alguns campos, o sistema apresenta um texto de ajuda para o respectivo campo.

Ao informar se o empreendimento se encontra instalado, o sistema comunica que a respectiva solicitação será encaminhada para análise manual.

Os campos que possuem um asterisco em vermelho (*) ao lado, são de preenchimento obrigatório. E caso fiquem vazios, o sistema apresenta uma mensagem informando da obrigatoriedade da inserção das informações, conforme exemplo abaixo:

Note

Caso não tenha preenchido todas as informações obrigatórias, mas deseje salvar as informações já preenchidas, acione o botão Salvar. O sistema salva todas as informações sem realizar as validações necessárias.

Note

Ao finalizar o preenchimento de todas as informações, clique no botão Próximo para que o sistema valide as suas informações. E caso, estejam todas corretas o sistema direciona para o Passo 2 - Área Diretamente Afetada - ADA.

Passo 2 - Área Diretamente Afetada - ADA

No passo 2, informar os dados da Área Diretamente Afetada (ADA) do Empreendimento.

1. Área onde apresenta as tipologias informadas no Passo 1 - Empreendimento/ART.

2. Área onde será apresentada mensagens de erro ou casos que irão para análise manual.

3. Área onde são apresentadas as regras que o arquivo, que será utilizado no upload, deve seguir.

4. Área onde são apresentados os botões Atualizar Bens, Desenhar Área e Excluir Área.

   • Ao acionar Atualizar Bens, o sistema atualiza a lista (item 5) de bens presente na ADA informada.

   • Ao acionar Desenhar Área, o sistema permite que seja desenhada uma área no mapa, que representará a ADA do Empreendimento.

   • Ao acionar Excluir Área, o sistema remove todas as áreas informadas no mapa.

5. Área onde apresenta a lista de Bens Materiais, Bens Imateriais e Bens Arqueológicos presente no(s) polígono(s) informado(s) como ADA do Empreendimento.

6. Para Bens que estão presentes em mais de um município e/ou estado, o sistema apresenta o botão Visualizar Estados/Municípios. Ao acionar este botão, o sistema abre uma janela listando todos os municípios e estados do respectivo Bem.

7. Paginação do sistema para listas que possuem um elevado número de registros apresentados.

8. Aviso para verificar se a poligonal informada como ADA perpassa as respectivas UF e Municípios apresentados na lista abaixo.

9. Ao salvar, o sistema apresenta uma mensagem de sucesso juntamente com um aviso, informando que a sua solicitação deve ser encaminhada em um determinado período de tempo, e, caso não seja enviada será apagada da nossa base de dados.

Note

O arquivo da ADA deverá estar em dois formatos: KML ou Shapefile
O formato KML é um arquivo único.
O formato Shapefile é quando há ao menos os arquivos no formato DBF, SHP, SHX e PRJ, ou seja, os 4 formatos de arquivo com o mesmo nome, compactados no formato ZIP.

Os campos que possuem um asterisco em vermelho (*) ao lado, com exceção do mapa que não possui, são de preenchimento obrigatório. E caso os campos fiquem vazios, o sistema apresenta uma mensagem informando da obrigatoriedade da inserção das informações, conforme exemplo abaixo:

Note

Caso não tenha preenchido todas as informações obrigatórias, mas deseje salvar as informações já preenchidas, acione o botão Salvar, que o sistema salva todas as informações sem realizar as validações necessárias.

Note

Quando todas as informações estiverem corretamente preenchidas, acione o botão Próximo para que o sistema valide as suas informações e caso esteja tudo correto, será direcionado para o Passo 3 - Área de Influência Direta - AID.

Passo 3 - Área de Influência Direta - AID

No passo 3, informar os dados da Área de Influência Direta (AID) do Empreendimento.

1. Área onde serão apresentadas as mensagens de erro ou casos que serão encaminhados para análise manual.

2. Área onde apresenta as regras que o arquivo, será utilizado no upload, deve seguir.

3. Área onde apresenta os botões Atualizar Bens, Desenhar Área e Excluir Área.

   • Ao acionar Atualizar Bens, o sistema atualiza a lista (item 4) de bens presentes na AID informada.

   • Ao acionar Desenhar Área, o sistema permite que seja desenhada uma área no mapa, que representará a AID do Empreendimento.

   • Ao acionar Excluir Área, o sistema remove todas as áreas informadas no mapa.

4. Área onde será apresenta a lista de Bens Materiais, Bens Imateriais e Bens Arqueológicos presente no(s) polígono(s) informado(s) como ADA do Empreendimento.

5. Para Bens que estão presente em mais de um município e/ou estado, o sistema apresenta o botão Visualizar Estados/Municípios. Ao acionar este botão, o sistema abre uma janela listando todos os municípios e estados do respectivo Bem.

6. Paginação do sistema para listas que possuem um elevado número de registros apresentados.

7. Apresenta a lista de UF e Municípios que perpassa na AID informada.

Note

O arquivo da AID deverá estar em dois formatos: KML ou Shapefile
O formato KML é um arquivo único.
O formato Shapefile é quando há ao menos os arquivos no formato DBF, SHP, SHX e PRJ, ou seja, os 4 formatos de arquivo com o mesmo nome, compactados no formato ZIP.

O mapa é único campo de preenchimento obrigatório. E caso, o campo não seja preenchido o sistema apresenta uma mensagem de alerta, conforme exemplo abaixo:

Note

Caso não tenha preenchido todas as informações obrigatórias, mas deseja salvar as informações já preenchidas, acione o botão Salvar, que o sistema salva sem realizar as validações necessárias.

Note

Quando todas as informações estiverem corretamente preenchidas, acione o botão Próximo para que o sistema valide e direcione para o Passo 4 - Municípios.

Passo 4 - Municípios

No passo 4, deverão ser visualizadas se as informações de municípios coincidem com a ADA e AID informada do empreendimento.

Note

Caso as informações sejam apresentadas corretamente, acione o botão Próximo para que o sistema direcione para o Passo 5 - Elementos do Projeto de Engenharia.

Passo 5 - Elementos do Projeto de Engenharia

No passo 5, deverão ser informados os dados do projeto de engenharia e instalações secundárias do Empreendimento.

1. Área onde deverá ser informada a descrição detalhada do projeto de engenharia.

2. Área onde deverão constar as imagens do projeto de engenharia e listará todas as imagens já informadas.

3. Área onde são apresentados os botões Visualizar Imagem e Excluir Imagem.

   • Ao acionar Visualizar Imagem, o sistema apresenta a respectiva imagem em uma nova janela.

   • Ao acionar Excluir Imagem, o sistema apresenta mensagem de confirmação para excluir a respectiva imagem.

4. Área onde deverão ser informadas as instalações secundárias do projeto de engenharia e listará todas as instalações já cadastradas.

5. Área onde são apresentados os botões Editar Instalação Secundária e Excluir Instalação Secundária.

   • Ao acionar Editar Instalação Secundária, o sistema apresenta os dados da respectiva instalação secundária para a ser editado.

   • Ao acionar Excluir Instalação Secundária, o sistema apresenta mensagem de confirmação para excluir a respectiva instalação secundária.

6. Botão Adicionar ao ser acionado, adiciona os dados da Instalação Secundária na lista de Instalações. Ao editar, o botão tem a nomenclatura Atualizar que ao ser acionado atualiza os dados da respectiva Instalação Secundária.

Note

Caso deseje que a imagem possua um nome diferente do arquivo original, informe primeiro no campo Nome do Arquivo, para então selecionar o arquivo a ser inserido.

Os campos que possuem um asterisco em vermelho (*) ao lado, são de preenchimento obrigatório. E caso, os campos fiquem vazios o sistema apresenta uma mensagem informando da obrigatoriedade da inserção das informações, conforme exemplo abaixo:

Note

Caso não tenha preenchido todas as informações obrigatórias, mas deseja salvar as informações já preenchidas, acione o botão Salvar, que o sistema salva todas as informações sem realizar as validações necessárias.

Note

Caso as informações sejam apresentadas corretamente, acione o botão Próximo para que o sistema direcione para o Passo 6 - Previsão de Impacto.

Passo 6 - Previsão de Impacto

No passo 6, informar os dados sobre previsão de impacto no Empreendimento.

Ao deixar o mouse em cima dos ícones das interrogações (?) ao lado de alguns campos, o sistema apresenta um texto de ajuda para o respectivo campo.

Ao informar que há impacto em meio aquático no Empreendimento, o sistema apresenta uma mensagem explicativa sobre análise manual da respectiva solicitação.

Note

Caso não tenha preenchido todas as informações obrigatórias, mas deseje salvar as informações já preenchidas, acione o botão Salvar, que o sistema salva sem realizar as validações necessárias.

Note

Caso as informações sejam apresentadas corretamente, acione o botão Próximo para que o sistema direcione para o Passo 6 - Previsão de Impacto.

Passo 7 - Processos

No passo 7, informar os dados sobre os processos que envolvem o Empreendimento.

Em Dados de Processos, informar os dados dos processos que o Empreendimento possui como: Tipo de órgão, Número do Processo, Nome do órgão, Unidade responsável, Telefone, E-mail, se o Empreendimento possui licença ambiental válida, se for o caso.

Note

Lembre-se que, ao terminar de preencher os dados o botão Adicionar deverá ser clicado para que o sistema inclua os dados informados na solicitação

Abaixo, o sistema apresenta a lista de processos cadastrados na solicitação.

Na lista, as ações de Visualizar Processo, Editar Processo e Excluir Processo, respectivamente.

• Visualizar Interessado

• Excluir Interessado

Ao acionar o botão Salvar, o sistema identifica se todas as informações necessárias estão corretas e então disponibilizará o botão Enviar Solicitação. Ao salvar, caso necessário, o sistema informa no topo mensagens de alerta sobre a solicitação.

Ao acionar o botão Enviar Solicitação, o sistema encaminha a solicitação ao IPHAN para análise.